Muito se fala sobre a dificuldade de abrir uma empresa no Brasil. Excesso de burocracia, demora no atendimento e diversas autorizações e licenças são alguns dos fatores que podem confundir um empreendedor ou o profissional autônomo. No entanto, com acompanhamento técnico, é possível acelerar e facilitar esse processo.
Nesse texto, indicamos algumas etapas fundamentais, divididas conforme as esferas governamentais, para facilitar o entendimento da sequência de abertura de uma empresa.
Municipal: Em alguns municípios, é necessário efetuar uma consulta do local da sede, conforme o zoneamento da cidade. O segundo passo é solicitar o alvará de funcionamento e localização, que consiste na autorização, pela Prefeitura, da atividade da empresa no local desejado. Ainda, é necessária a inscrição municipal, que equivale ao registro da empresa, junto à Secretaria da Fazenda Municipal.
Estadual: Nesta esfera, é importante realizar a consulta do nome da empresa, perante a Junta Comercial, seguida do ato constitutivo da empresa, que é o registro do contrato social em cartório adequado ou na própria Junta Comercial. Por fim, é necessária a inscrição estadual da empresa, perante a Secretaria da Fazenda estadual.
Federal: Nesta etapa, é necessária a inscrição do CNPJ, para a obtenção da inscrição de pessoa jurídica. O preenchimento das informações é feito no sistema da Receita Federal e a entrega dos documentos pode ser feita, a depender do município, na Prefeitura, na Junta Comercial do Estado ou até na Receita Federal.
Entre consultas e registros, podemos perceber que são sete etapas para a abertura de uma empresa. É importante ressaltar que elas devem ser coordenadas, a fim de que a liberação ocorra no menor tempo possível.
Caso tenha alguma dúvida, fale conosco aqui na Sicher. Estamos à disposição para ajudar em todas as etapas!
